Acidentes de trânsito ocupam a terceira posição entre as principais causas de mortes prematuras no Brasil. Traduzindo em números, isso significa que a cada 15 minutos morre uma pessoa nas ruas ou estradas brasileiras. O impacto desse indicador resultou na criação do novo Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), que começou a valer no final de setembro deste ano, com uma meta ambiciosa: reduzir à metade as mortes no trânsito no período de 10 anos.

“O Paraná foi o primeiro estado signatário do novo plano, que integra o Brasil à agenda global de segurança viária. O compromisso foi firmado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior na abertura da Semana Nacional do Trânsito, porque ele entende que se trata de uma política pública que busca preservar o máximo de vidas possíveis”, informa o presidente do Conselho Estadual de Trânsito do Paraná (Cetran-PR), Felipe Flessak.

Com a adoção das 160 ações e metas previstas no novo Pnatrans, o governo federal estima preservar 86 mil vidas até 2028 e deixar de gastar R$ 290 bilhões com saúde pública e previdência em todo o Brasil.

Na última quinta-feira (28), Flessak e o delegado de Trânsito do Estado, Leonardo Carneiro, estiveram reunidos com o presidente do Cetran de São Paulo, Frederico Pierotti Arantes, para alinhar procedimentos e estratégias para efetivar as 160 ações previstas no Pnatrans.

Também trataram de temas relacionados a atualização do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). “Foi uma conversa proveitosa, pois a nova legislação de trânsito fará com que os órgãos julgadores firmem novos entendimentos e jurisprudências baseados na nova realidade. Mas o rigor em relação ao cumprimento à lei será o mesmo. O trânsito requer respeito às leis e nós do Cetran somos os fiadores do cumprimento da legislação vigente”, diz Flessak.

O Delegado Carneiro destacou, ainda, que o estreitamento dos laços existentes entre os Conselhos Estaduais de Trânsito otimiza a atuação, fazendo com que boas práticas sejam disseminadas de forma muito mais célere. “A PCPR busca atuar de forma eficiente na apuração das mortes no trânsito, mas isso não nos impede de atuar de forma preventiva, visando com isso, nosso maior objetivo, que é salvar vidas.” afirma.

Durante a reunião ainda foram tratados assuntos relacionados à coleta e tratamento de dados relacionados ao trânsito de forma a facilitar a adoção de medidas voltadas à prevenção dos acidentes de trânsito.

O delegado Carneiro ressalta que em 2021 o índice de elucidação foi alto, sendo que foram elucidados 171 dos 179 casos.

NOVOS CONCEITOS – O presidente do Cetran-PR lembra que a revisão do plano nacional incorpora os conceitos de Visão Zero e sistemas seguros, abordagens que partem do princípio de que seres humanos cometem erros e a responsabilidade por evitar feridos e mortos no trânsito é compartilhada entre quem utiliza, projeta, constrói e fiscaliza o espaço viário.

Na reunião, Flessak citou iniciativas já em andamento no Paraná, como a melhoria e ampliação do monitoramento das rodovias que cortam o Estado. Por meio de parceria entre o Governo do Estado e Polícia Rodoviária Federal (PRF-PR) foram compradas 30 novas viaturas e outras oito já foram encomendadas, além de uma motocicleta e mais quatro veículos que estão em processo de aquisição. Quando a remessa estiver completa, o repasse chegará a R$ 12,28 milhões.

Também estão em curso ações nas áreas de educação, descentralização e modernização dos serviços do Detran Paraná. Entre elas está o projeto minicidade do Detran, o chamado Detranzinho, de educação no trânsito.

A primeira unidade do Detranzinho começa a funcionar em dezembro, em Curitiba, na sede do departamento no bairro Tarumã. A minicidade contará com uma estrutura de 5 mil metros quadrados de área e vai ofertar aulas práticas dentro de um protótipo de um município. O investimento é de aproximadamente R$ 886 mil.

PLANO – O novo Pnatrans tem seis pilares: Gestão da Segurança no Trânsito; Vias Seguras; Segurança Veicular; Educação para o Trânsito; Atendimento às Vítimas; e Normatização e Fiscalização. A ideia é fortalecer o cumprimento da legislação de trânsito e alcançar os objetivos propostos pela nova Década de Ação pela Segurança no Trânsito, proclamada pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Além das 160 ações listadas, o plano promove a articulação entre outras políticas de trânsito e mobilidade, como a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU) e o Código Brasileiro de Trânsito (CTB) e estabelece seis grupos de trabalho, que reúnem especialistas de diversos órgãos e entidades que integram o SNT (Senatran, Detrans, órgãos municipais de trânsito, Cetrans, DNIT, DER, PRF, Polícia Militar e ANTT), das mais variadas regiões do País, bem como representantes de universidades, organizações sociais, entidades do setor produtivo e corpo de bombeiros militar.

“O objetivo desses grupos de trabalho é criar e viabilizar ações que tragam um retorno positivo à sociedade para podermos atingir a meta de redução de mortes no trânsito”, explica Flessak.

Para apoiar as metas do Pnatrans, o governo federal planeja uma grande campanha nacional educativa, que deve começar no dia 1º de janeiro de 2022. Com o tema “Juntos Salvamos Vidas”, a campanha vai subsidiar todas as ações para segurança viária encampadas pelos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito.