A Polícia Civil do Paraná (PCPR) desmantelou uma associação criminosa envolvida com fraudes em licitações e adulteração de álcool gel. Três pessoas foram presas na manhã desta quinta-feira (24), em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba e na capital paranaense.  

Os policiais civis também cumpriram mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados e em três indústrias que também são alvos da investigação. Foram apreendidos documentos e aparelhos eletrônicos.  

As investigações iniciaram em janeiro deste ano, quando uma amostra de álcool gel produzida pelas empresas investigadas foram encaminhadas para o Centro de Ciências Forenses, do Laboratório de Ressonância Magnética Nuclear da UFPR.  

A análise constatou que os produtos estavam cerca de 10% abaixo das especificações técnicas exigidas pela Agência Nacional De Vigilância Sanitária (ANVISA). As amostras também foram encaminhadas para outro laboratório e a análise também foi reprovada. Após as análises, a Secretária Estadual de Saúde do Paraná (SESA), orientou a interdição dos produtos das empresas que estavam sendo investigadas. Nos últimos dois anos, a empresa fabricou toneladas de produtos químicos, no mínimo de forma irregular. 

Durante as investigações, também foi descoberto que as três indústrias faziam ilegalmente uso do registro de notificação de produto de duas grandes marcas de álcool do país, junto a Anvisa. A indústria usava o registro como se a marca fosse deles, além de fraudar os rótulos e o nome do engenheiro químico responsável pelo produto junto com o registro de classe.  

Ao menos desde 2009, as empresas trabalhavam nestas condições. A PCPR também apurou que, no site comercial dos investigados, eles colocavam logomarcas de empresas multinacionais famosas, conhecidas do público consumidor, com depoimentos de supostos funcionários destas grandes marcas, como se elas estivessem reforçando a qualidade dos investigados. Quando os policiais civis contataram as empresas que apareciam no site, todas elas marcas multinacionais, estas negaram qualquer depoimento postado no site dos investigados. 

FRAUDE – A investigação, contou com o apoio técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Foi apurado que as três empresas investigadas são da mesma família e que também houve fraude a licitações. Eles forneciam para prefeituras testes para o diagnóstico de Câncer de Próstata. Nestes processos licitatórios somente as três empresas investigadas participavam do processo licitatório, sendo que, nem mesmo autorização para comercialização destes produtos as empresas tinham.  

O inquérito policial também apurou, que ao menos uma das empresas investigadas participa de licitações desde 2013, praticamente sempre nas mesmas prefeituras. Além das prefeituras, as licitações ocorriam em empresas da administração pública municipal e Universidades do Estado. Cada uma destas licitações será investigada em inquéritos a parte.  

As empresas informavam à receita endereços fiscais diferentes de onde realmente estavam em funcionamento, isso resultou na cassação de dois, dos três CNPJ’s das empresas investigadas. O mesmo aconteceu com o licenciamento ambiental, onde indicaram outro endereço de funcionamento, e também, falsamente, indicaram o responsável técnico ao órgão ambiental, o que levou a autuação da empresa e multa pelo órgão. 

INDICIAMENTOS –  Além dos presos, outras pessoas também serão indiciadas, dentre eles, contadores, advogados e outros empresários. A PCPR também não descarta a participação de agentes públicos.  

Os envolvidos devem responder por crime contra a saúde pública, crime contra o meio ambiente, associação criminosa, coação no curso do processo, falsidade ideológica, crime contra a administração pública e lavagem de dinheiro.  

APOIO – A investigação contou com o apoio da Vigilância Sanitária de São José dos Pinhais, do Tribunal de Contas do Estado, do Instituto de Águas e Terras, do Departamento de Química da UFPR, da Polícia Científica do Estado, da Receita Estadual, do Conselho Regional de Química e da Polícia Federal.