A Polícia Civil do Paraná (PCPR) cumpriu nove mandados de busca e apreensão em endereços relacionados a suspeitos de fraudar licitação para aquisição de luminárias de LED na cidade de Santa Terezinha de Itaipu, no Oeste do Estado. A ação teve apoio do Ministério Público (MP) e foi realizada na manhã desta quarta-feira (8).

As ordens judiciais foram cumpridas, de forma simultânea, em Santa Terezinha do Itaipu, Londrina, no Norte do Paraná e na capital paranaense. Foram apreendidos celulares e documentos que auxiliarão nas próximas etapas das investigações. 

Esta foi a terceira fase da operação da PCPR, batizada “Luz Oculta”. A primeira foi realizada em maio deste ano, para apurar fraude de R$ 10 milhões em licitação da Prefeitura de Foz do Iguaçu, no Oeste do Estado. A segunda foi deflagrada na última semana, quando a PCPR apreendeu luminárias para serem periciadas. 

INVESTIGAÇÕES – As investigações apontam que houve direcionamento do certame, já que requisitos de qualificação técnica do edital não foram cumpridos pela empresa vencedora, entre eles, a não apresentação do documento referente ao Programa de Controle de Saúde Ocupacional. 

Além disso, o documento referente ao Programa de Gestão de Resíduos Sólidos apresentado pela empresa, em tese, não atende o mínimo exigido em lei. Ou seja, não deveria ter sido considerado válido. 

Outro fato que chamou atenção durante as investigações, é que a empresa vencedora do certame em Santa Terezinha é a mesma que venceu o processo licitatório de Foz do Iguaçu, região Oeste, também para fornecimento de luminárias de LED. 

A PCPR teve apoio, durante as investigações, apoio da 6ª Promotoria do MP – Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria).