PCPR combate fraudes na prestação de serviços de saúde a policiais civis 10/12/2020 - 15:11
A Polícia Civil do Paraná (PCPR) prendeu temporariamente uma empresária e uma enfermeira suspeitas de envolvimento em fraudes no pagamento de serviços de saúde “home care” prestados a policiais civis vítimas de acidente de trabalho ou de confronto policial. As prisões aconteceram na manhã desta quinta-feira (10). Os policiais civis também cumpriram 15 mandados de busca e apreensão na capital paranaense e na Região Metropolitana de Curitiba.
A ação contou com o apoio da Polícia Científica do Paraná, para realizar as buscas nas sedes das empresas envolvidas e nas residências de profissionais de diversas áreas da saúde que se beneficiaram com a prática criminosa. Além dos mandados, R$ 865 mil foram bloqueados de contas bancárias e dois veículos, que somam mais de R$ 100 mil, foram apreendidos.
As duas mulheres presas teriam coagido testemunhas durante o inquérito policial e forjado documentos apresentados para ressarcimento das despesas médicas por familiares de policiais enfermos.
Dentre os profissionais envolvidos, dois são fisioterapeutas, um terapeuta ocupacional, um fonoaudiólogo, um psicólogo, uma enfermeira e quatro técnicas de enfermagem.
As empresas também ficam proibidas de serem contratadas pelo poder público e de participarem de procedimentos licitatórios.
INVESTIGAÇÃO - As investigações iniciaram há mais de seis meses. Foi apurado que a empresária mantinha um esquema criminoso atuando para aumentar indevidamente os serviços médicos prestados a uma policial civil, que foi vítima de um acidente vascular cerebral. Nesse caso, foram registradas notas fiscais em quantidades e valores superiores aos que eram prestados à policial.
Também foi verificado que a empresa recebeu, entre os anos de 2013 e 2020, cerca de R$ 2,7 milhões em ressarcimento de despesas médicas, pagas pelo Governo do Paraná. Além disso, R$ 865 mil foram pagos mediante apresentação de documentação fraudulenta, possibilitando o recebimento indevido por serviços superfaturados ou que não eram prestados.
Os envolvidos podem responder por estelionato, associação criminosa, uso de documento falso, falsidade ideológica e falso testemunho. As penas, somadas, ultrapassam 20 anos de prisão, além da multa estando os valores e veículos bloqueados e apreendidos no inquérito policial, reservados para futuro ressarcimento aos cofres públicos.