PCPR recebe Moro em curso de formação de policiais civis na Capital 19/09/2019 - 17:30
A Polícia Civil do Paraná (PCPR) recebeu o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, na abertura do curso de formação de policiais civis em Curitiba, na segunda-feira (16). Promovido pela PCPR e o Ministério da Justiça, o Programa de Fortalecimento das Polícias Judiciárias (PFPJ) tem como foco o combate à corrupção sistêmica e delinquência institucionalizada. Durante a palestra inaugural do evento, o ministro destacou a importância da investigação e da formação continuada dos policiais.
Ao abrir o encontro, Moro discursou sobre os elementos-chave para que um trabalho de investigação seja efetivo. “Precisamos de foco, forças-tarefas, recursos humanos e financeiros suficientes, disponibilização de ferramentas necessárias, que são os métodos de investigações especiais, e por fim, a integração”, disse.
O ministro afirmou que o comprometimento da polícia judiciária no enfrentamento a crimes dessa natureza devem ser acompanhados do trabalho efetivo do Ministério Público e do judiciário.
FOCO - Em relação ao foco, Moro analisou que os crimes de corrupção e organizações criminosas se inter-relacionam e por isso, precisam ser duramente combatidos. “A ideia é focar em três desafios da segurança pública: criminalidade organizada, crime de corrupção e criminalidade violenta. Eles, não raramente, estão inter-relacionados”, avaliou.
Para o ministro, boa parte da criminalidade violenta está relacionada ao crime organizado, a disputas de controle de mercado (de substância ilícitas e de armas), eventualmente disputas entre consumidores e fornecedores desse mercado de drogas.
Em um ciclo comum da criminalidade, Moro comentou que as organizações criminosas se valem da corrupção para buscar a impunidade pelo crime. Por fim, o titular do MJ ainda destaca que a própria corrupção impede a capacidade de gerarmos políticas públicas eficientes em relação à criminalidade organizada e violenta”.
RECURSOS – “Se não temos recursos suficientes, devemos focar nos recursos disponíveis para que possamos gerar resultados eficientes”, disse Moro ao tratar de recursos humanos e financeiros das polícias. Segundo ele, a solução empregada pelo MJ e recomendada é a formação de forças-tarefas direcionadas a determinados crimes, como são feitas em outros países.
“Precisamos direcionar os nossos recursos para objetivos específicos para que tenhamos capacidade necessária para o enfrentamento ao crime organizado. É isso o que foi feito na Lava-jato. Foram criados uma força-tarefa na Polícia Federal, uma no Ministério Público Federal e elas interagiam produzindo percepções penais eficientes perante à Justiça Federal”, explicou o ministro.
MÉTODOS – Moro enfatizou a necessidade de promover investigações robustas em relação à complexidade da corrupção sistêmica e das organizações criminosas. “Os métodos clássicos de investigação normalmente são suficientes para os “crimes de rua”, que aparecem. Mas, para o crime organizado, que é mais complexo, nós também temos que nos valer de métodos especiais de investigação”, explicou.
Além da utilização de técnicas de vigilância, testemunha e de informantes, os crimes dessa natureza exigem escuta ambiental, quebra de sigilo fiscal, bancário e interceptação telefônica.
Sobre este último tipo de investigação, o ministro destacou a preocupação das forças de segurança no mundo sobre a baixa efetividade na coleta de provas, uma vez que os criminosos têm deixado de utilizar as ligações telefônicas para se comunicar. “Precisamos substituir esse meio de investigação por outros mais eficazes, como a escuta ambiental. Precisamos investir mais em treinamento de dispositivos de escuta ambiental”, disse.
Para Moro, a infiltração de agentes ou as chamadas operações disfarçadas, também podem ser exploradas nos métodos brasileiros como já vem ocorrendo nos Estados Unidos.
Além dos métodos especiais, o ministro recomendou o uso do dispositivo da colaboração premiada, ainda que seja com cautela e alguns casos. Para ele, a corrupção apresenta dificuldades em investigar principalmente pelo fato de não ter testemunhas.
INTEGRAÇÃO – Para enfrentar a criminalidade, o ministro da Justiça afirmou ser necessário mais integração entre as forças de segurança. “As diversas forças policiais tem que trabalhar em conjunto. Não faz sentido estruturas da polícia judiciárias estarem investigando as mesmas pessoas, deixando de compartilhar dados. Nós precisamos construir mais entre nós um ambiente de confiança”, complementou.
Na prática, a integração está sendo implementada através de forças-tarefas permanentes e integradas. Está sendo projeto um centro de fusão entre forças de segurança em Foz do Iguaçu para combater crimes de fronteira. Serão selecionados membros de diversas forças de segurança com o objetivo de somar esforços e dados de inteligência.
CURSO - A primeira rodada do PFPJ no Paraná busca formar 50 delegados e investigadores paranaenses até o dia 20 de setembro na Escola Superior de Polícia Civil (ESPC). Ao final do curso, os policiais irão escrever uma carta de intenções com diretrizes para o fortalecimento da PCPR.
Ao abrir o encontro, Moro discursou sobre os elementos-chave para que um trabalho de investigação seja efetivo. “Precisamos de foco, forças-tarefas, recursos humanos e financeiros suficientes, disponibilização de ferramentas necessárias, que são os métodos de investigações especiais, e por fim, a integração”, disse.
O ministro afirmou que o comprometimento da polícia judiciária no enfrentamento a crimes dessa natureza devem ser acompanhados do trabalho efetivo do Ministério Público e do judiciário.
FOCO - Em relação ao foco, Moro analisou que os crimes de corrupção e organizações criminosas se inter-relacionam e por isso, precisam ser duramente combatidos. “A ideia é focar em três desafios da segurança pública: criminalidade organizada, crime de corrupção e criminalidade violenta. Eles, não raramente, estão inter-relacionados”, avaliou.
Para o ministro, boa parte da criminalidade violenta está relacionada ao crime organizado, a disputas de controle de mercado (de substância ilícitas e de armas), eventualmente disputas entre consumidores e fornecedores desse mercado de drogas.
Em um ciclo comum da criminalidade, Moro comentou que as organizações criminosas se valem da corrupção para buscar a impunidade pelo crime. Por fim, o titular do MJ ainda destaca que a própria corrupção impede a capacidade de gerarmos políticas públicas eficientes em relação à criminalidade organizada e violenta”.
RECURSOS – “Se não temos recursos suficientes, devemos focar nos recursos disponíveis para que possamos gerar resultados eficientes”, disse Moro ao tratar de recursos humanos e financeiros das polícias. Segundo ele, a solução empregada pelo MJ e recomendada é a formação de forças-tarefas direcionadas a determinados crimes, como são feitas em outros países.
“Precisamos direcionar os nossos recursos para objetivos específicos para que tenhamos capacidade necessária para o enfrentamento ao crime organizado. É isso o que foi feito na Lava-jato. Foram criados uma força-tarefa na Polícia Federal, uma no Ministério Público Federal e elas interagiam produzindo percepções penais eficientes perante à Justiça Federal”, explicou o ministro.
MÉTODOS – Moro enfatizou a necessidade de promover investigações robustas em relação à complexidade da corrupção sistêmica e das organizações criminosas. “Os métodos clássicos de investigação normalmente são suficientes para os “crimes de rua”, que aparecem. Mas, para o crime organizado, que é mais complexo, nós também temos que nos valer de métodos especiais de investigação”, explicou.
Além da utilização de técnicas de vigilância, testemunha e de informantes, os crimes dessa natureza exigem escuta ambiental, quebra de sigilo fiscal, bancário e interceptação telefônica.
Sobre este último tipo de investigação, o ministro destacou a preocupação das forças de segurança no mundo sobre a baixa efetividade na coleta de provas, uma vez que os criminosos têm deixado de utilizar as ligações telefônicas para se comunicar. “Precisamos substituir esse meio de investigação por outros mais eficazes, como a escuta ambiental. Precisamos investir mais em treinamento de dispositivos de escuta ambiental”, disse.
Para Moro, a infiltração de agentes ou as chamadas operações disfarçadas, também podem ser exploradas nos métodos brasileiros como já vem ocorrendo nos Estados Unidos.
Além dos métodos especiais, o ministro recomendou o uso do dispositivo da colaboração premiada, ainda que seja com cautela e alguns casos. Para ele, a corrupção apresenta dificuldades em investigar principalmente pelo fato de não ter testemunhas.
INTEGRAÇÃO – Para enfrentar a criminalidade, o ministro da Justiça afirmou ser necessário mais integração entre as forças de segurança. “As diversas forças policiais tem que trabalhar em conjunto. Não faz sentido estruturas da polícia judiciárias estarem investigando as mesmas pessoas, deixando de compartilhar dados. Nós precisamos construir mais entre nós um ambiente de confiança”, complementou.
Na prática, a integração está sendo implementada através de forças-tarefas permanentes e integradas. Está sendo projeto um centro de fusão entre forças de segurança em Foz do Iguaçu para combater crimes de fronteira. Serão selecionados membros de diversas forças de segurança com o objetivo de somar esforços e dados de inteligência.
CURSO - A primeira rodada do PFPJ no Paraná busca formar 50 delegados e investigadores paranaenses até o dia 20 de setembro na Escola Superior de Polícia Civil (ESPC). Ao final do curso, os policiais irão escrever uma carta de intenções com diretrizes para o fortalecimento da PCPR.
