PCPR fiscaliza venda de álcool em gel e de máscaras na Capital 20/03/2020 - 14:44
A Polícia Civil do Paraná (PCPR) fiscalizou a venda de álcool em gel e de máscaras em cerca de dez estabelecimentos comerciais de Curitiba entre terça (17) e sexta-feira (20). Em todos os locais os policiais se concentraram em verificar a disponibilidade do produto aos consumidores, o preço de compra e de venda dos produtos aos consumidores finais. Em nenhum deles foi verificado crime contra a economia popular.
Uma distribuidora de máscaras, farmácias e mercados passaram pela fiscalização da PCPR. Os estabelecimentos estão localizados nos bairros Fazendinha, Cidade Industrial de Curitiba, Novo Mundo e Bairro Alto.
De acordo com o delegado André Feltes, o objetivo principal foi constatar se havia abuso nos preços praticados pelos comerciantes, diante da pandemia da Covid-19.
A constatação ocorreu a partir da análise de notas fiscais de compra e venda dos produtos. Dependendo do preço de compra do fornecedor, o valor cobrado dos clientes está legal. “Em muitos locais, mesmo que o comércio esteja com o produto em falta, temos condições de verificar possíveis crimes. Solicitamos a população que denuncie”, disse Feltes.
Para fazer denúncias à PCPR, o cidadão deve ligar para o telefone 181 ou acessar o endereço www.policiacivil.pr.gov.br/Fale-Conosco. Em ambos os canais,o consumidor deve informar o nome do estabelecimento, endereço, o tipo de produto com suspeita de valor ilegal, a marca do produto, a quantidade e o valor de prateleira.
Caso seja constatado que o comerciante pratica margens de lucro exorbitantes ele estará sujeito à penalidades pelo crime contra a economia popular. Segundo a lei n 1521 de 1951, é crime provocar a alta ou baixa de preços de mercadorias, títulos públicos, valores ou salários por meio de notícias falsas, operações fictícias ou qualquer outro artifício. A pena prevista para o crime é de dois a cinco anos de prisão.