2019 - 15:30

O investigador da Polícia Civil do Paraná (PCPR), Mário Henrique Lemos, está participando do projeto “Parlamento Universitário”, da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). No evento, que começou nesta quinta-feira (18) e vai até o dia 26, estudantes de nível superior conhecem o trabalho legislativo e atuam como “deputados universitários”.

Lemos foi selecionado entre cerca de 1,4 mil inscritos. Na condição de deputado por uma semana, ele redigiu e apresentará projeto de lei de interesse da segurança pública, durante a simulação legislativa.

O projeto de lei proposto pelo policial civil trata do conceito de cadeia pública já que na legislação estadual não há dispositivo que normatize esse tipo de construção. Segundo o texto, ficaria definida cadeia pública como “o estabelecimento penal, destinado ao recolhimento de presos provisórios por período maior que 48 horas, e assentado em edificação que contenha cinco ou mais celas, dispostas em área maior que 30m2 ”.

TRAMITAÇÃO – Na simulação, o projeto começa a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça. Em seguida a proposta passará pelas comissões temáticas, será votada em plenária e se aprovada, segue para despacho do “governador universitário”, que poderá sancionar ou vetar a lei.

Todo o processo legislativo é uma vivência. Os deputados e o governador são universitários selecionados através do projeto “Parlamento universitário” da Alep. O investigador da PCPR encara a experiência como uma grande oportunidade de lançar uma sugestão para a construção de cadeias públicas no Estado, já que desde 1971 elas são erguidas anexas às delegacias.