Após quatro anos de estudo, o investigador da Polícia Civil do Paraná (PCPR), Gerson Faustino Rosa, defendeu a tese em direito penal e conquistou o título de doutor, na terça-feira (28). Em uma banca virtual, composta por cinco professores, Rosa obteve nota 10 no trabalho final.

A tese “Elementos essenciais para a tipificação legal do terrorismo à luz da Constituição Federal Brasileira” foi defendida à banca examinadora da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo sob a orientação do professor doutor, Luiz Regis Prado.

O trabalho propõem a elaboração de uma nova definição para terrorismo, que hoje é considerado crime a partir de uma lei ordinária n 13260 de 2016. Na visão de Rosa, a redação atual traz diversos pontos divergentes da Constituição Federal (CF), que também são apontados como defeitos pela comunidade jurídica.

“Pontuo cada um desses problemas ao longo da tese e ao final eu sugiro que o terrorismo seja considerado uma causa de aumento de pena, e que chamo de atos de terrorismo”, explica. Em resumo, o investigador da PCPR propõem que o terrorismo incida como causa de aumento de pena sobre diversos crimes hoje existentes no Código Penal.

Em sua conclusão, Rosa propõe que a redação atual para terrorismo seja revogada e uma nova seja redigida em consonância com a CF.

VALORIZAÇÃO - Há 12 anos na PCPR, Rosa espera que o desenvolvimento acadêmico dos servidores sirva cada vez mais para a valorização da imagem da instituição.

“A educação promove o desenvolvimento pessoal e da instituição. Eu espero que as pessoas respeitem e valorizem cada vez mais nossa instituição”, complementa o investigador que atualmente está lotado no Departamento da PCPR, em Curitba.

Rosa também agradece ao apoio do governo estadual e da PCPR na empreitada dos estudos Entre outubro de 2018 e outubro de 2019 ele esteve licenciado com a finalidade de capacitação, como é previsto no estatuto da carreira.